TJSP - 0409323-39.1999.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0409323-39.1999.8.26.0053 (053.99.409323-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oswaldo Pinto de Barros - - NC Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda. (cedente: Ivandro F. de Melo) e outros - Rosangela Aparecida Bini Alvares e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Mavimar Transportes, Despachos e Serviços Ltda - ME (cedente Ivando Ferraz de Melo) - - Jandinox Indústria e Comércio Ltda (Ivando Ferraz de Melo) - - Mineradora Santa Ana Ltda - - Rowprint-Artes Gráficas Ltda - - Polytechno Indústrias Químicas LTDA - - Diplomata Fundos de Investimento em Fundos Creditórios- Não Padronizados (Cedente NC Games & Arcades - Comércio..) - Fls.1934/1944: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos" - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP) -
10/06/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 10:29
Ato ordinatório
-
09/06/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 10:25
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 19:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 10:09
Ato ordinatório
-
19/02/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 07:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/12/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 02:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 07:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 11:51
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
28/11/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 10:11
Suspensão do Prazo
-
29/03/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:40
Deferido o Pedido
-
15/03/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2023 19:54
Suspensão do Prazo
-
26/11/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:47
Deferido o Pedido
-
18/10/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2023 03:02
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2023 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
26/11/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 02:53
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/10/2022 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
25/02/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2021 05:45
Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
24/08/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2021 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2021 10:19
Decisão
-
08/09/2020 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 15:17
Decisão
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Mandado.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
12/03/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
21/02/2020 23:30
Suspensão do Prazo
-
14/02/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2020 18:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2020 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2020 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2020 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2020 16:21
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 16:20
Decisão
-
28/11/2019 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 17:12
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 15:02
Expedição de Ofício.
-
13/08/2019 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 11:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2019 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2019 13:45
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 13:45
Ato ordinatório
-
04/07/2019 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2019 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2019 11:26
Decisão
-
20/05/2019 12:50
Conclusos para decisão
-
17/01/2019 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2019 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2019 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2019 16:35
Decisão
-
18/12/2018 15:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2018 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2018 17:14
Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório
-
07/11/2018 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2018 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2018 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2018 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2018 08:18
Decisão
-
14/08/2018 16:09
Conclusos para decisão
-
23/04/2018 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/04/2018 15:02
Expedição de Certidão.
-
21/04/2018 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2018 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2017 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2017 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2017 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2017 15:52
Decisão
-
02/09/2017 12:14
Conclusos para decisão
-
17/08/2017 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2017 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2017 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2017 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2017 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2017 18:44
Expedição de Certidão.
-
08/06/2017 11:48
Decisão
-
07/06/2017 15:46
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2017 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2017 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2017 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2017 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2017 17:33
Decisão
-
18/03/2017 15:45
Conclusos para decisão
-
17/11/2016 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2016 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2016 14:45
Decisão
-
03/11/2016 14:42
Conclusos para decisão
-
03/09/2016 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2016 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2016 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2016 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2016 15:59
Decisão
-
25/07/2016 10:25
Conclusos para decisão
-
05/11/2015 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2015 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2015 18:32
Expedição de Certidão.
-
26/10/2015 16:32
Expedição de Mandado.
-
11/09/2015 16:30
Decisão
-
09/09/2015 11:30
Conclusos para decisão
-
22/05/2015 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2015 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2015 17:23
Ato ordinatório
-
18/05/2015 13:41
Recebidos os autos do Advogado
-
09/05/2015 13:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
08/05/2015 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2015 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2015 16:55
Decisão
-
23/04/2015 17:16
Expedição de Mandado.
-
23/03/2015 16:04
Decisão
-
19/03/2015 15:52
Conclusos para decisão
-
17/10/2014 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2014 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2014 13:28
Ato ordinatório
-
06/10/2014 11:40
Recebidos os autos do Advogado
-
29/09/2014 12:51
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
26/09/2014 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2014 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2014 17:58
Decisão
-
26/02/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
03/08/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
07/06/2011 00:00
Decisão
-
06/06/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
17/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
10/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
06/05/2011 00:00
Decisão
-
05/05/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
09/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
21/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/09/2006 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
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16/08/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
30/08/2005 00:00
Incidente Processual Instaurado
-
17/03/2004 00:00
Incidente Processual Instaurado
-
21/05/1999 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2006
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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