04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002359-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tenison Marques da Silva Filho - Claro S/A -

Vistos.

Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontade celebrado entre as partes.

Em consequência, RESOLVE-SE O MÉRITO do feito supracitado, com fundamento artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Homologo, para que produzam seus efeitos de direito, a renúncia ao prazo recursal.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Após a publicação, arquivem-se os autos.

P. e I. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
03/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
11/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2025.
13/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002359-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tenison Marques da Silva Filho - Claro S/A -

Vistos.

Fls. 166/168 e 169/170: Manifeste-se a parte autora.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
12/06/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:09

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 23:32

Expedição de Carta.
23/08/2024 23:32

Recebida a Petição Inicial
23/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 11:34

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2024 12:21

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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