03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005620-81.2024.8.26.0606 (processo principal 1003696-52.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Madrid Investimentos Imobiliários Spe Ltda - Jobson Joviano do Carmo Filho - Pela derradeira vez, manifeste-se a parte Executada acerca do certificado às fls. 49 sobre o valor remanescente nos autos.

Observando-se o Comunicado CG nº 12/2024, 2205/2018 e 474/2017, devendo providenciar, o preenchimento (obrigatório) e encaminhamento a estes autos do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - que se encontra disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço "Despesas Processuais/orientações gerais/formulário de MLE".

Prazo: 5 dias. - ADV: MOACIR DA SILVA JUNIOR (OAB 450391/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005620-81.2024.8.26.0606 (processo principal 1003696-52.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Madrid Investimentos Imobiliários Spe Ltda - Jobson Joviano do Carmo Filho - Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo o levantamento do valor penhorado às fls. 28/31 (R$ 5.365,21) em favor do exequente, com os dados do formulário de MLE de fl. 39, independentemente de trânsito em julgado, por se tratar de valor incontroverso.

Fl. 35/36: o excedente foi desbloqueado, como consta no extrato: "desbloqueio de valores" e "não enviada".

Consigno que cabe à parte executada o pagamento da taxa judiciária, pois é quem se reputa responsável por dar causa à execução.

Assim, se ainda não recolhida até o momento em razão de ser a parte exequente beneficiária da gratuidade, caberá à serventia observar o disposto no §5º do art. 1.098 das NSCGJ.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP), MOACIR DA SILVA JUNIOR (OAB 450391/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
12/06/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 23:35

Suspensão do Prazo
02/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/04/2025 12:23

Bloqueio/penhora on line
17/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:08

Recebida a Petição Inicial
12/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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