17/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0412960-71.1994.8.26.0053 (053.94.412960-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hoechst do Brasil Química e Farmacêutica S/a. - - Clariant S/A - Fazenda do Estado de São Paulo e outro -

Vistos.

Conforme a publicação realizada no DEJESP de 03/09/2025, às páginas 85/86, encaminhem-se os autos ao MM.

Juiz integrante da força-tarefa instituída pela E.

Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal.

Intime-se. - ADV: EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), SIMONE PACINI DE OLIVEIRA (OAB 173654/SP), CICERO CARLOS BUCCI JUNIOR (OAB 162249/SP), CICERO CARLOS BUCCI JUNIOR (OAB 162249/SP), SIMONE PACINI DE OLIVEIRA (OAB 173654/SP), LUCIANE CEBRIAM DE OLIVEIRA (OAB 195059/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCIA DE OLIVEIRA F APARICIO (OAB 121238/SP), JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB 85524/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), LUCIANE CEBRIAM DE OLIVEIRA (OAB 195059/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), FABIO GIACHETTA PAULILO (OAB 118868/SP), FABIO GIACHETTA PAULILO (OAB 118868/SP)
08/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 01:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0412960-71.1994.8.26.0053 (053.94.412960-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hoechst do Brasil Química e Farmacêutica S/a. - - Clariant S/A - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/019263

Vistos.

Nos presentes autos há divergências quanto aos cálculos de insuficiência ofertados pelos exequentes (fls. 875/879 e 897/902) e executada (fls. 881/891 e 907/908), sendo que a executada afirma que o precatório encontra-se integralmente quitado, enquanto a parte exequente aponta saldo remanescente de R$ 298.625,34 para o mês de dezembro/2013.

Tendo em vista a impossibilidade de remessa dos autos para o contador judicial, conforme previsto nas NSCGJ em vigor, e considerando que a execução se desenvolve no interesse do credor, consigno que caso as partes não cheguem a um consenso acerca dos cálculos, será necessária a nomeação de um perito, em linha com o disposto no art. 11 do Provimento CG nº 11/2023.

Manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), FABIO GIACHETTA PAULILO (OAB 118868/SP), FABIO GIACHETTA PAULILO (OAB 118868/SP), MARCIA DE OLIVEIRA F APARICIO (OAB 121238/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), CICERO CARLOS BUCCI JUNIOR (OAB 162249/SP), CICERO CARLOS BUCCI JUNIOR (OAB 162249/SP), SIMONE PACINI DE OLIVEIRA (OAB 173654/SP), SIMONE PACINI DE OLIVEIRA (OAB 173654/SP), LUCIANE CEBRIAM DE OLIVEIRA (OAB 195059/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP), JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB 85524/SP), LUCIANE CEBRIAM DE OLIVEIRA (OAB 195059/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP)
10/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 05:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
02/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 17:53

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 09:36

Mudança de Magistrado
10/06/2024 11:34

Mudança de Magistrado
09/05/2024 11:15

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:31

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
11/04/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 09:11

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:11

Deferido o Pedido
01/02/2023 11:28

Mudança de Magistrado
01/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
09/08/2022 16:35

Expedição de Certidão.
02/08/2022 07:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 17:04

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 16:50

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2022 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/10/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 10:45

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 11:18

Expedição de Certidão.
01/07/2021 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 12:18

Expedição de Certidão.
30/06/2021 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2021 15:36

Expedição de Ofício.
31/03/2021 16:12

Decisão
21/12/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 09:42

Conclusos para decisão
07/01/2020 13:10

Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/01/2020 13:00

Expedição de Ofício.
21/11/2019 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2019 14:19

Expedição de Certidão.
19/07/2019 12:09

Recebidos os autos do Advogado
19/07/2019 11:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/07/2019 10:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2019 19:46

Expedição de Certidão.
17/07/2019 19:46

Ato ordinatório
17/07/2019 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2019 14:47

Decisão
22/02/2019 10:39

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/02/2019 18:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
08/02/2019 11:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2019 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 12:31

Decisão
09/01/2019 18:27

Conclusos para decisão
07/08/2018 12:41

Remetidos os Autos à Minuta
06/08/2018 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 11:03

Recebidos os autos do Advogado
19/07/2018 10:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
16/07/2018 11:10

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2018 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2018 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 17:08

Decisão
27/02/2018 11:12

Conclusos para decisão
27/02/2018 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2017 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2017 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2017 11:16

Decisão
16/09/2017 07:19

Conclusos para decisão
29/07/2017 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 11:03

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2017 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2017 16:31

Expedição de Certidão.
13/06/2017 16:17

Expedição de Mandado.
28/04/2017 16:00

Decisão
27/04/2017 16:54

Conclusos para decisão
27/04/2017 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017 18:12

Recebidos os autos do Advogado
31/01/2017 10:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/01/2017 16:44

Decisão
27/01/2017 14:03

Conclusos para decisão
24/10/2016 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016 11:09

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2016 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2016 12:17

Decisão
08/08/2014 18:20

Recebidos os autos do Advogado
01/08/2014 18:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/08/2014 09:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2014 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2014 10:19

Expedição de Mandado.
19/07/2014 17:38

Expedição de Certidão.
03/07/2014 20:26

Decisão
02/07/2014 12:29

Conclusos para decisão
27/03/2014 09:18

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2014 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2014 12:48

Ato ordinatório
07/03/2014 12:21

Recebidos os autos do Advogado
28/02/2014 09:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
18/02/2014 10:08

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2014 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2014 12:45

Ato ordinatório
12/02/2014 10:27

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2014 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2014 13:54

Decisão
25/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
24/05/2011 00:00

Expedição de Mandado.
19/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
01/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
31/03/2011 00:00

Decisão
28/03/2011 00:00

Conclusos para decisão
27/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
21/08/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2010 00:00

Decisão
29/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2010 00:00

Expedição de Mandado.
07/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2009 00:00

Aguardando Providências
23/11/2009 00:00

Despacho Proferido
23/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
23/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
23/11/2009 00:00

Aguardando Certidão
07/11/2009 00:00

Aguardando Providências
03/08/2005 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
10/10/1994 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2005

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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