TJSP - 1500717-74.2021.8.26.0236

1ª instância - Criminal de Ibitinga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA DOS SANTOS RONCADA SILVA

CPF *81.***.*96-04

LUZIA CLAUDIANO DA SILVA

Advogados

ABDALLA MIGUEL ANTONIO

OAB: 193301/SP

CPF *47.***.*15-10

Terceiro

Partes

ANDRE RICARDO BAZONI

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REGINALDO DE LUCCA

CPF *59.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP) Processo 1500717-74.2021.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARCIA DOS SANTOS RONCADA SILVA -

    Vistos.

    Ausentes os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal do(a/s) réu(ré/s).

    Consigno que será realizada audiência de instrução, debates e julgamento virtual no DIA 26 de outubro de 2023, às 15 horas e 45 minutos, ocasião em que também será(ão) interrogado(a/s) o(a/s) réu(ré/s), caso não haja oposição das partes contra o proceder manifestada em cinco dias.

    Para a realização do ato, consigno, ainda ser necessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet.

    Deverão as partes, em 05 dias, apresentar ao juízo os endereços de seus emails.

    Deverão, também, ser apresentados os correios eletrônicos dos seus causídicos e de suas testemunhas.

    Consigno, também, que em se havendo depoentes militares, o convite para a participação deles será exarado ao e-mail declinado pelo respectivo Batalhão.

    Em se tratando de interrogatório de réu preso, a serventia entrará em contato com o estabelecimento prisional para instrumentalizar o ato virtual.

    Observe-se o Comunicado 317/2020, CG.

    Ao cumprir o mandado, deverá o oficial de justiça colher o email do intimando, bem como o telefone de celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal como o whatsapp.

    Atente-se.

    Consigno, ainda, que se qualquer parte ou testemunha apontar não ter acesso a terminal com internet para a participação do ato, ser-lhe-á disponibilizado um computador, nas dependências do Fórum da Comarca.

    Nesta hipótese, a audiência terá natureza mista.

    CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DETERMINAÇÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

    Intime(m)-se.

  • 15/08/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 19:03

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/03/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 14:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/01/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 00:00

    INCONSISTENTE

  • 27/01/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 17:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/01/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:21

    INCONSISTENTE

  • 04/11/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 16:27

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 13:23

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:10

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/11/2022 03:45:00, Vara Criminal.

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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