29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008764-13.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Silene Carlos Sousa da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Elias Alves dos Santos (OAB: 384395/SP) - 3º andar
30/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008764-13.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silene Carlos Sousa da Silva - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP)
13/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 23:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:45

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:17

Expedição de Carta.
26/11/2024 18:15

Recebida a Petição Inicial
26/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:01

Decisão Determinação
04/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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