TJSP - 1516778-54.2019.8.26.0050
1ª instância - 02 Criminal de Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1516778-54.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - PATRICIA SILVA GONÇALVES - De acordo com o parecer da Promotora de Justiça, que adoto como razão de decidir, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) réu(s) por infração ao Art. 136 § 3º c/c Art. 69 "caput" e Art. 133 § 3º, II todos do(a) CP(Denúncia), com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95.
Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se o IIRGD, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se.
Ciência ao MP e à defesa.
P.I.C. - ADV: STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS (OAB 432479/SP) -
10/04/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 23:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:40
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 13:26
Suspensão Condicional do Processo
-
30/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 07:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2023 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2023 17:44
Expedição de Carta.
-
01/03/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 15:13
Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
12/12/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 21:12
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/11/2022 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2022 17:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 03:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 18:04
Juntada de Ofício
-
25/10/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2022 09:46
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 17:03
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 14:31
Protocolizada Petição
-
23/07/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 00:03
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 19:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2022 17:16
Expedição de Ofício.
-
06/05/2022 23:57
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 23:24
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 13:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/02/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 12:20
Classe retificada de 279 para 10943
-
31/01/2022 13:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/01/2022 03:30
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/04/2021 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/04/2021 15:33
Recebidos os autos
-
15/04/2021 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/04/2021 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2020 17:49
Declarada incompetência
-
09/11/2020 16:55
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 18:15
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2019 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 15:31
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2019 10:32
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 20:39
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 19:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2019 09:47
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 09:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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