11/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 01:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1038503-88.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes de Moura Costa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Não se divisa hipótese de omissão a justificar os embargos de declaração.

Eles têm natureza infringente.

Diante do exposto, rejeito-os.

II Int. - ADV: DENISE DINIZ ENDO (OAB 290560/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB 259086/SP)
12/06/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:12

Juntada de Ofício
10/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
06/06/2025 03:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:20

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:20

Expedição de Ofício.
28/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:40

Expedição de Ofício.
04/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
15/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/06/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 22:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 16:27

Expedição de Carta.
25/04/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 21:41

Recebida a Petição Inicial
23/04/2024 18:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 12:50

Conclusos para decisão
06/12/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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