22/08/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2024 18:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2024 10:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/07/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/03/2024 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 11:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:54

Mandado devolvido #{resultado}
17/10/2023 12:45

Mandado devolvido #{resultado}
17/10/2023 12:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 12:44

Mandado devolvido #{resultado}
16/10/2023 12:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 12:47

Mandado devolvido #{resultado}
27/09/2023 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 12:57

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2023 12:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:54

Mandado devolvido #{resultado}
21/09/2023 14:54

Mandado devolvido #{resultado}
21/09/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 13:05

Mandado devolvido #{resultado}
20/09/2023 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2023 07:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2023 07:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2023 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 11:01

Recebidos os autos
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Margarete de Cassia Lopes (OAB 104172/SP), Carolaine Neves Rodrigues (OAB 463127/SP) Processo 1001997-16.2022.8.26.0168 - Usucapião - Reqte: Ivanete Rufino de Carvalho Silva, Manoel Irineu da Silva -

Vistos.

Recebo a petição e documentos de fls. 97/102 como emenda à inicial.

Anote-se.

Citem-se: i) o(s) titular(es) do domínio, os confrontantes do imóvel e o(s) antecessor(es) da posse, bem como seus respectivos cônjuges e/ou herdeiros, em lugar certo, pessoalmente; ii) as pessoas em lugar incerto e/ou não sabido, por edital, com prazo de 20 dias.

Anote-se no mandado que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do artigo 241 do CPC, ficando advertidos os citandos de que, não sendo contestada a ação, poderão ser presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial (CPC, arts. 250, inciso II, e 344).

Alternativamente à determinação de citação dos antecessores da posse, poderá a parte autora apresentar declarações de que eles não se opõem ao pedido inicial.

Essas declarações deverão ter firma reconhecida, bem como virem acompanhadas de cópia do documento de identificação dos respectivos declarantes.

Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município (art. 943, CPC).

Após as citações realizadas pessoalmente, apresente a parte autora extrato do edital de citação (Provimento CSM 9/64), pelo e-mail [email protected], no qual deverá ser consignado o prazo do edital, ou seja, 20 dias, o nome do juiz da Vara, bem como os nomes de todas as pessoas em lugar incerto e/ou não sabido, para transmissão pelo sistema on line.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Dispenso a publicação do edital em jornal de circulação local.

Efetivada a citação editalícia, decorrido o prazo sem a manifestação, caso conste no edital algum réu ou confrontante certo e que não tenha sido citado pessoalmente, oficie-se à OAB local para a indicação de curador especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), intimando-se o(a) indicado(a), em seguida, para que conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Solicite-se ao distribuidor local certidão vintenária sobre eventuais ações possessórias envolvendo os autores, os titulares do domínio e os confinantes, exceto a Prefeitura Municipal.

Ao Ministério Público para manifestação, informando também se há interesse na intervenção do feito.

Oportunamente, certifique-se o encerramento do ciclo citatório e tornem conclusos para saneamento do feito.

Cumpra-se.

Intimem-se.
18/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 11:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 23:01

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 10:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/11/2022 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2022 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2022 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2022 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 14:09

Determinada a emenda à inicial
09/09/2022 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2022 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2022 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 13:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2022 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2022 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2022 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2022 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2022 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2022 12:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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