STJ - 1500792-74.2020.8.26.0616

30/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080129/2023

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080130/2023

30/10/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 18:41

Protocolizada Petição 1080130/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 18:41

Protocolizada Petição 1080129/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

03/08/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 692560 (2021/0290545-3)

01/08/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA