21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011748-77.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Nathan Kaue Cardoso Roseno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Nathan Kaue Cardoso Roseno, para determinar a realização de exame criminológico e, logo após, ser reapreciado o pedido de progressão pelo Juízo das Execuções Criminais.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 10:29

Mantida a Decisão Anterior
24/07/2025 22:15

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011748-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0006916-06.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso.

O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0011748-77.2025.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP)
12/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 23:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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