STJ - 1500525-85.2019.8.26.0439

10/05/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430666/2023

10/05/2023 13:27

Protocolizada Petição 430666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

08/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 318787/2023 - RE

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318787 - RE no AREsp 2268859 - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00318787 - RE no AREsp 2268859

28/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372685/2023

25/04/2023 19:41

Protocolizada Petição 372685/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

15/04/2023 19:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 342218/2023

15/04/2023 19:18

Protocolizada Petição 342218/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2023

13/04/2023 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/04/2023 Petição Nº 318787/2023 -

12/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 318787/2023 ). Publicação prevista para 13/04/2023)

11/04/2023 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 666 teve início em 17/02/2023 e término em 03/03/2023, e que a petição n. 318787/2023 (RE) foi protocolizada em 10/04/2023.

11/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2023 18:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

10/04/2023 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 27.2.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 666. No dia 10.4.2023 foi recebida na Coorde

10/04/2023 18:49

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 318787/2023 (Expediente Avulso)

10/04/2023 15:21

Protocolizada Petição 318787/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2023

27/02/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/02/2023 17:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

17/02/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104406/2023

17/02/2023 19:10

Protocolizada Petição 104406/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:10

Não conhecido o recurso de HUGO FERRAREZI DE OLIVEIRA BRITO e IGOR FERRAREZI DE OLIVEIRA BRITO

09/01/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA