TJSP - 0000072-91.1997.8.26.0648

1ª instância - Vara Unica de Urupes

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO

OAB: 91432/SP

Polo Passivo

Partes

POSTO SAO JOSE SALES LTDA

CNPJ: 53.172.920/0001-53

ACACIO SALES

CPF *60.***.*95-04

ACACIO SALES JUNIOR

CPF *80.***.*55-06

Advogados

APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB: 95846/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000072-91.1997.8.26.0648 (648.01.1997.000072) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acacio Sales e outros -

    Vistos.

    Em complemento à r.

    Sentença retro, determino que o feito seja remetido ao arquivo definitivo (cód. 61.615).

    Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)

  • 10/06/2025 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 11:39

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 10/06/2025 04:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 22:13

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

  • 07/04/2025 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:49

    Ato ordinatório

  • 27/03/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:50

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/03/2025 14:50

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 18:41

    Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

  • 31/08/2018 14:21

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 25/07/2018 14:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/07/2018 17:19

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/07/2018 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2018 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2018 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2018 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2018 14:56

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/07/2018 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 13:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/02/2017 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2016 15:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/11/2016 15:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 16/11/2016 09:15

    Decisão

  • 01/11/2016 15:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/10/2016 16:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/09/2016 11:30

    Decisão

  • 25/07/2016 15:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/05/2016 15:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/12/2015 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2015 11:33

    Proferido Despacho

  • 21/08/2015 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2015 11:22

    Decisão

  • 27/07/2015 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2015 17:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/05/2015 14:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/05/2015 16:54

    Proferido Despacho

  • 17/04/2015 16:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/03/2015 16:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 26/02/2015 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2015 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2015 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2015 10:45

    Proferido Despacho

  • 18/07/2014 11:51

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 13/06/2014 14:57

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 16/05/2014 11:39

    Proferido Despacho

  • 15/04/2014 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2014 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2014 18:10

    Proferido Despacho

  • 25/02/2014 14:57

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 28/01/2014 14:41

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 12/12/2013 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2013 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2013 10:46

    Proferido Despacho

  • 11/10/2013 16:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 02/10/2013 16:59

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 01/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/11/2012 15:29

    Recebimento de Carga

  • 24/10/2012 16:09

    Carga Outro

  • 28/09/2012 15:37

    Recebimento de Carga

  • 01/08/2012 17:49

    Carga Outro

  • 13/01/2012 16:22

    Recebimento de Carga

  • 16/12/2011 16:19

    Carga Outro

  • 03/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/10/2011 16:34

    Recebimento de Carga

  • 21/10/2011 16:27

    Carga Outro

  • 06/09/2011 15:01

    Recebimento de Carga

  • 19/08/2011 16:38

    Carga Outro

  • 08/07/2011 14:36

    Recebimento de Carga

  • 20/06/2011 15:14

    Carga Outro

  • 27/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/04/2011 14:58

    Recebimento de Carga

  • 08/04/2011 16:01

    Carga Outro

  • 06/12/2010 14:24

    Recebimento de Carga

  • 22/11/2010 16:33

    Carga Outro

  • 03/09/2010 16:16

    Recebimento de Carga

  • 20/08/2010 16:14

    Carga Outro

  • 20/08/2010 16:02

    Recebimento de Carga

  • 23/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/06/2010 14:51

    Carga Outro

  • 27/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2010 16:36

    Recebimento de Carga

  • 11/05/2010 15:27

    Carga Outro

  • 22/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/02/2010 14:17

    Recebimento de Carga

  • 22/01/2010 15:00

    Carga Outro

  • 17/12/2009 17:09

    Recebimento de Carga

  • 01/12/2009 16:14

    Carga Outro

  • 22/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/09/2009 14:30

    Recebimento de Carga

  • 28/08/2009 14:59

    Carga Outro

  • 16/07/2009 15:02

    Recebimento de Carga

  • 05/06/2009 14:25

    Carga Outro

  • 29/05/2009 14:23

    Recebimento de Carga

  • 15/05/2009 14:30

    Carga Outro

  • 14/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/04/2009 15:02

    Recebimento de Carga

  • 07/04/2009 17:00

    Carga Outro

  • 01/04/2009 14:23

    Recebimento de Carga

  • 20/03/2009 15:03

    Carga Outro

  • 13/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2009 09:33

    Recebimento de Carga

  • 11/12/2008 17:19

    Carga Outro

  • 05/12/2008 17:12

    Recebimento de Carga

  • 18/11/2008 14:46

    Carga Outro

  • 31/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/10/2008 14:36

    Recebimento de Carga

  • 09/10/2008 14:56

    Carga Outro

  • 12/09/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/05/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/03/2007 00:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/1997

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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