18/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 18:57

Expedição de Ofício.
17/09/2025 18:57

Expedição de Ofício.
17/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 21:30

Conclusos para despacho
11/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 21:18

Juntada de Mandado
02/09/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 21:15

Juntada de Mandado
01/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:51

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:50

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500166-15.2025.8.26.0605 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEAN CARLO DOS SANTOS ERNESTO -

Vistos.

Verificou-se pelos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD (Receita Federal) e SIEL (T.R.E.) os possíveis endereços da testemunha Manoel Messias de Carvalho.

Segue comprovante da operação. 3.

Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls. 338), expeça-se mandado de intimação da referida testemunha, no endereço ali declinado.

Int.

Dilig. - ADV: GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 22:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:48

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 09:42

Expedição de Mandado.
06/08/2025 09:31

Juntada de Mandado
06/08/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:54

Juntada de Ofício
05/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:03

Juntada de Ofício
04/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:00

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:00

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:59

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:59

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:21

Classe retificada de 283 para 282
24/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:58

Juntada de Mandado
10/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:38

Mantida a Decisão Anterior
30/06/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
27/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:06

Juntada de Ofício
25/06/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:46

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:46

Expedição de Ofício.
27/05/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Genair Reis de Souza (OAB 402524/SP) Processo 1500166-15.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JEAN CARLO DOS SANTOS ERNESTO -

Vistos.

Trata-se de denúncia oferecida pelo órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo Promotor de Justiça subscritor, em face de JEAN CARLO DOS SANTOS ERNESTO pela prática, em tese, do crime previsto no art. 121, §2º, inciso IV, cc o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fls. 105-D/106-D).

Processe-se, nos termos do art. 394, § 3º, do CPP, pelo procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri.

Analisando a denúncia, reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descrever a lide penal (materialidade do fato e autoria delitiva), a RECEBO.

Cite-se o(a) denunciado(a) para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Advirto que, não apresentada a resposta no prazo legal, nomearei defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

Certificado: (i) pelo Oficial de Justiça que o(a) denunciado(a) segundo declarações deste(a) não tem condição econômica de constituir defensor, ou ainda, (ii) pelo Ofício Judicial que o prazo legal transcorreu sem manifestação de defensor, oficie-se à Ordem dos Advogados local para indicação do Defensor Dativo, ressalvado o disposto no art. 263, caput, do CPP, reputando-se, desde então, nomeado.

Apresentada a defesa, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, o Ministério Público.

Providencie-se, as folhas de antecedentes criminais e respectivas certidões relativas ao(a) denunciado(a), bem assim a certidão do Cartório do Distribuidor e Anexo desta Comarca.

Oficie-se ao I.I.R.G.D.

Manifestação do Ministério Público - fl. 104 itens "4" e "5" -, defiro.

Determino: (i) - oficie-se à autoridade policial solicitando o encaminhamento de laudos periciais atestando as violências sofridas pela vítima; (ii) - Oficie-se ainda, solicitando à unidade policial de origem à realização de diligências policiais buscando obter relatos dos vizinhos de Manoel Messias de Carvalho, qualificando-os e colhendo relatos formais, ainda que como testemunhas protegidas, sobretudo aquelas pessoas que aparecem nas imagens de fls. 22/23.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópia desta decisão servirá como ofício/mandado.
26/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:16

Evoluída a classe de 283 para 282
20/05/2025 09:15

Evoluída a classe de 283 para 282
19/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Denúncia
10/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 16:18

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 16:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/04/2025 22:20

Juntada de Mandado
27/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
27/04/2025 11:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 07:54

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2025 10:35:00, Vara Plantão- Andradina.
27/04/2025 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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