16/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0010210-76.2019.8.26.0477 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MAGNALDO ALMEIDA OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando o certificado pela serventia, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, imposta ao(a) reeducando(a) MAGNALDO ALMEIDA OLIVEIRA, pelo integral cumprimento. - ADV: GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP), HENRIQUE MULLER SOUZA AVINO (OAB 410771/SP)
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
23/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:20

Juntada de Ofício
12/02/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 17:15

Juntada de Mandado
12/12/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:27

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 23:07

Suspensão do Prazo
22/10/2023 16:32

Suspensão do Prazo
20/12/2022 04:56

Suspensão do Prazo
10/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 22:28

Suspensão do Prazo
01/10/2021 18:21

Expedição de Certidão.
26/07/2021 12:42

Juntada de Mandado
26/07/2021 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 20:02

Expedição de Mandado.
22/04/2021 15:06

Proferido Despacho
20/04/2021 19:36

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:07

Conclusos para despacho
19/04/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 16:17

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
19/04/2021 13:27

Transferência de Processo - Saída
17/04/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 11:48

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 15:28

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2021 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2019 09:30

Juntada de Mandado
02/12/2019 10:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2019 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2019 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2019 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2019 16:04

Expedição de Mandado.
28/11/2019 15:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 13:29

Decisão
25/11/2019 15:51

Conclusos para decisão
14/11/2019 13:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 13:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 10:24

Conclusos para despacho
31/10/2019 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 11:46

Expedição de Certidão.
24/10/2019 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2019 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 13:19

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 10:44

Juntada de Mandado
26/08/2019 10:27

Expedição de Mandado.
19/08/2019 15:36

Proferido Despacho
16/08/2019 09:37

Conclusos para despacho
15/08/2019 13:50

Conclusos para despacho
15/08/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 10:50

Expedição de Ofício.
12/08/2019 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2019 13:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004641-26.2021.8.26.0477

Justica Publica

Jose Carlos Rocha

Advogado: Adriane de Oliveira Ponchio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1002296-19.2023.8.26.0439

Banco Bradesco S/A

Iracy Maria de Souza

Advogado: Jose Antonio Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1002296-19.2023.8.26.0439

Iracy Maria de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Vitor Hugo Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1027514-56.2024.8.26.0005

Henrique de Souza Diniz

Lorides Antonia dos Santos

Advogado: Fabiano Correa Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1001937-06.2022.8.26.0439

Gabriela Pereira dos Santos

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2022 11:31

Exibir Processo