TJSP - 0015592-51.2025.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:02
Recebida a Emenda à Inicial
-
25/06/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0015592-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0025386-87.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ductor Implantação de Projetos S/A -
Vistos.
Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com a comprovação do recolhimento correto da(s) taxa(s) para envio de citações/intimações por meio eletrônico, na Guia FEDTJ 121-0, observando-se o código correto da guia conforme retro certificado, sob pena de indeferimento da inicial.
Prazo: 15 dias.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.
Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: HÉLIO BARTHEM NETO (OAB 192445/SP), ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 26461/SP) -
05/06/2025 23:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 13:55
Determinada a emenda à inicial
-
05/06/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2011
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0417674-69.1997.8.26.0053
Marlene Nogueira Rodrigues
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2019 18:15
Processo nº 0001107-86.2024.8.26.0439
Alaide Maria de Souza
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Orlando dos Santos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2023 22:45
Processo nº 0000187-19.2025.8.26.0297
Pedro Gentile Junior
Odete Aparecida Gentile
Advogado: Laryssa Silva Jacobsen
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2022 11:40
Processo nº 0001995-34.2023.8.26.0619
Vitor Matinata Berchielli
Prefeitura Municipal de Taquaritinga
Advogado: Vitor Matinata Berchielli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2023 15:46
Processo nº 0006489-75.1999.8.26.0297
Rosimeire Martins de Oliveira
Banco do Brasil S/A
Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00