07/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:31

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
04/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000513-92.2024.8.26.0691/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jacqueline dos Santos Lopes Oliveira - Considerando notícia de pagamento do montante devido e a concordância do credor, determino a extinção deste incidente.

Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do credor.

Desnecessária a comunicação da extinção do RPV, nos termos da PORTARIA nº 10.213/2023 que revogou a Portaria da Presidência nº 8.622, de 23 de julho de 2012, quanto à necessidade de comunicação à DEPRE sobre a expedição e correlata extinção das RPVs.

Certifique-se nos autos da execução o pagamento, encaminhando aqueles autos à conclusão para extinção.

Cumpridas as determinações anteriores, arquive-se este incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615).

Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI (OAB 263066/SP)
06/06/2025 16:17

Arquivado Provisoriamente
21/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:15

Incidente Processual Instaurado
20/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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