14/04/2025 11:07

Certidão de Objeto e Pé Expedida
25/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 19:27

Ofício Expedido
25/07/2024 17:40

Alvará de Soltura Expedido
25/07/2024 11:21

Trânsito em Julgado às partes
25/07/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 05:46

Remetido ao DJE
24/07/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 15:58

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:09

Petição Juntada
23/07/2024 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 18:42

Petição Juntada
22/07/2024 13:41

Remetido ao DJE
22/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 23:34

Petição Juntada
15/07/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 11:04

Folha de Antecedentes Juntada
15/07/2024 11:02

Documento Juntado
04/04/2024 13:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida
04/04/2024 11:37

Pedido de Certidão Juntado
24/08/2023 18:14

Recurso Interposto
23/08/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clea Catarina do Carmo (OAB 317743/SP) Processo 0004432-68.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN ANGELO DOS SANTOS PEREIRA - Nessa linha, o presente caso em tela não faz jus à detração exigida, motivo pelo qual INDEFIRO o pleito.

Quanto aos atos praticados pela serventia deste ofício, cujos foram alvo de relutância do aceite pela defesa do reeducando, não vislumbro qualquer irregularidade.

Conforme se infere do feito, todos os comparecimentos do reeducando foram cadastrados no presente PEC, desde sua audiência de advertência (fls. 59/60).

O mero despacho inicial de fls. 41 serve para aferir se o sentenciado cumpre regularmente com a reprimenda, vez que o PEC é cadastrado posteriormente ao início da pena (cumprimento do mandado de prisão e audiência de advertência).

Desta sorte, o sentenciado, assistido por esta defesa, não fora localizado em um dos endereços constantes em GR.

Assim, a fim de não prejudicar o reeducando, manifeste-se a defesa acerca do atual endereço do sentenciado.

Por fim, aguarde-se o cumprimento integral da reprimenda, Homologado cálculo penal, TCP em 07/07/2024.
22/08/2023 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:31

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
11/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:24

Petição Juntada
03/08/2023 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 17:36

Petição Juntada
19/07/2023 09:06

Petição Juntada
17/07/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 16:23

Petição Juntada
01/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
30/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:43

Petição Juntada
23/05/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 11:56

Folha de Antecedentes Juntada
23/05/2023 08:10

Petição Juntada
16/05/2023 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 11:55

Documento Juntado
12/05/2023 17:52

Petição Juntada
03/05/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2023 13:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/04/2023 17:20

Petição Juntada
21/04/2023 10:36

Mandado Expedido
26/02/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 15:29

Petição Juntada
19/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:53

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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