18/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0455426-36.1999.8.26.0011 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rafael de Souza Tito - Vistos etc.

Recebo o recurso e as razões de recurso de fls. 240/247 interpostos pela Defesa de Rafael de Souza Tito.

Anote-se.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões de apelação, nos termos do artigo 600, do CPP. - ADV: ROGERIO CARMO NASCIMENTO (OAB 440952/SP)
06/06/2025 11:47

Evoluída a classe de 279 para 10944
06/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 23:39

Recebido o recurso
05/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 15:59

Juntada de Ofício
05/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/05/2025 15:30

Cancelado o Documento
25/03/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:14

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2024 16:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:06

Recebidos os autos do Distribuidor local
09/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
31/03/1999 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/1999

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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