23/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2025 13:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassia de Carvalho Fernandes (OAB 316679/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1042512-41.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Isaura de Carvalho Fernandes - Reqdo: Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido que MARIA ISAURA DE CARVALHO FERNANDES em face MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, para declarar a inexistência da relação contratual entre as partes e CONDENAR a requerida à restituição dobrada dos valores pagos indevidamente, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção monetária, corrigidos pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data desta sentença e com juros de mora, nos termos do art. 406, §§1º a 3º, do Código Civil.

Outrossim, torno definitiva a tutela concedida às fls. 46/47.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, arcará a ré com as custas e as despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação.

P.I.
26/05/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 16:22

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:58

Expedição de Carta.
05/12/2024 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
26/11/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004208-05.2025.8.26.0114

Leao Equipamentos e Ferramentas LTDA

Antonio Barros Construtora LTDA

Advogado: Andre Luiz Perez Correia Dourado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2018 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1138461-86.2024.8.26.0100

Matheus Cazelli Nascimento

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Charlyson Diego Sousa Cutrim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1138461-86.2024.8.26.0100

Matheus Cazelli Nascimento

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Charlyson Diego Sousa Cutrim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1045990-57.2024.8.26.0001

Luciene Rita de Freitas

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1000691-82.2025.8.26.0434

Marcelo Estevao Branquinho

Carlos Roberto da Silva

Advogado: Euripedes Andre de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 18:12

Exibir Processo