TJSP - 1500020-51.2023.8.26.0311

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Junqueiropolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO RIBEIRO

CPF *64.***.*99-84

Advogados

JACKELYNE SARTORELLO FEITOSA

OAB: 465973/SP

CPF *70.***.*75-51

Terceiro

Partes

ARIEL MADUREIRA DA SILVA

LAIS BARROS VALSEZI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LAIS BARROS VALSEZI

ARIEL MADUREIRA DA SILVA

CPF *90.***.*66-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jackelyne Sartorello Feitosa (OAB 465973/SP) Processo 1500020-51.2023.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUIZ FERNANDO RIBEIRO -

    Vistos.

    Considerando as manifestações de fls. 218 e 226, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 209 destes autos.

    Anote-se o início da fase de execução.

    Intimem-se para pagamento no prazo de 10 (dez) dias.

    Int.

  • 16/08/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/08/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/08/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 22:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/07/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 15:42

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 19:18

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 18:18

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 23:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 23:29

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2024 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 18:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/03/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 23:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/02/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 12:08

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2024 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 16:15

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 20:18

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 00:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 00:21

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 11:29

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:00

    Revogada a transação penal

  • 30/10/2023 15:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/02/2024 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 16/10/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/10/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 23:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 23:31

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 23:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:43

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 22/05/2023 14:41

    Realizada Transação Penal

  • 22/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 18:31

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:15

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/05/2023 01:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 13/03/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 23:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 18:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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