28/07/2025 13:03

Autos no Prazo
25/07/2025 06:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:26

Autos no Prazo
15/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
14/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Marcos de Brito Lobato (OAB 116409/SP), Ricardo Alexandre Leão (OAB 289924/SP), Jose Pablo Cortes (OAB 109781/SP) Processo 0000513-90.1999.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Exectdo: Jose Arildo Leao - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
14/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:07

Ato ordinatório
29/04/2025 19:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/12/2024 12:43

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
07/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
26/09/2024 11:03

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
26/09/2024 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
13/04/2024 01:05

Suspensão do Prazo
01/03/2024 10:43

Autos no Prazo
01/03/2024 09:43

Recebidos os autos da Conclusão
01/03/2024 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
07/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:03

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
11/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
09/11/2023 15:16

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
09/11/2023 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
31/01/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 14:24

Autos no Prazo
30/01/2023 13:58

Recebidos os autos da Conclusão
30/01/2023 13:57

Processo Suspenso por 6 meses
23/01/2023 15:44

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:18

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
10/12/2022 21:07

Suspensão do Prazo
08/12/2022 02:06

Suspensão do Prazo
02/12/2022 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
11/10/2022 11:07

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
11/10/2022 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2022.
25/01/2022 17:33

Autos no Prazo
17/12/2021 17:20

Decisão
17/12/2021 15:33

Recebidos os autos da Conclusão
21/10/2021 15:44

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
10/10/2021 03:59

Suspensão do Prazo
02/10/2021 22:25

Suspensão do Prazo
02/08/2021 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
26/07/2021 17:05

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:04

Reativação de Processo Suspenso
29/01/2020 14:42

Arquivado Provisoriamente
22/01/2020 13:23

Decisão
20/01/2020 11:33

Conclusos para decisão
25/11/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 13:49

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/08/2019 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
29/07/2019 17:18

Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:43

Reativação de Processo Suspenso
10/10/2018 16:53

Arquivado Provisoriamente
09/10/2018 15:47

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2018 16:24

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
09/06/2018 02:41

Suspensão do Prazo
12/12/2017 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
27/11/2017 10:25

Decisão
14/11/2017 16:28

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
26/07/2017 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
22/05/2017 16:32

Decisão
22/05/2017 11:14

Conclusos para decisão
16/05/2017 13:58

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
24/03/2017 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
21/11/2016 16:13

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
17/08/2016 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
04/08/2016 11:29

Decisão
19/05/2016 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
18/12/2015 22:46

Suspensão do Prazo
15/12/2015 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
03/06/2015 17:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2015 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2015 09:35

Conclusos para decisão
20/05/2015 11:46

Expedição de Certidão.
20/05/2015 11:43

Apensado ao processo
20/05/2015 11:43

Apensado ao processo
20/05/2015 11:43

Apensado ao processo
20/05/2015 00:00

Apensado ao processo
19/05/2015 16:10

Decisão
13/05/2015 09:45

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/05/2015 09:45

Conclusos para decisão
13/03/2015 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
11/04/2014 16:39

Expedição de Certidão.
09/12/2013 13:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2013 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2013 13:06

Ato ordinatório
26/08/2013 12:41

Remetido ao DJE
21/08/2013 00:00

Forma de Tramitação Alterada
12/08/2013 00:00

Forma de Tramitação Alterada
14/05/2012 00:00

Desapensamento
09/12/2011 00:00

Aguardando Remessa
09/12/2011 00:00

Aguardando Apensamento
04/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
27/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
30/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/11/2010 14:09

Expedição de Certidão.
16/11/2010 00:00

Sentença Proferida
23/11/2005 00:00

Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/1999

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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