23/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:20

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 16:42

Petição Juntada
21/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
20/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 14:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2024 15:02

Ofício Expedido
05/11/2024 14:49

Apensado ao processo
05/11/2024 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/10/2024 11:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/10/2024 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2024 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
04/08/2024 11:37

Julgada Procedente a Ação
23/06/2024 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/06/2024 16:46

Conclusos para Sentença
12/06/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 15:01

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 12:25

Termo de Audiência Expedido
10/06/2024 13:40

Petição Juntada
21/05/2024 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2024 20:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2024 09:25

Audiência de Instrução e Julgamento
13/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
10/05/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:14

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 09:40

Especificação de Provas Juntada
28/11/2023 02:29

Suspensão do Prazo
21/11/2023 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:08

Remetido ao DJE
10/11/2023 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 11:27

Ato ordinatório
10/11/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 09:02

Remetido ao DJE
09/11/2023 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:20

Réplica Juntada
09/10/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/10/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 17:09

Contestação Juntada
24/08/2023 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 1001108-40.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Rodrigues Pinheiro -

Vistos.

Defiro assistência judiciária à parte autora.

Anote-se.

Não é caso de designar audiência de conciliação, considerando a natureza do direito pleiteado, evitando sobrecarga de pauta sem necessidade, mas sem prejuízo de oportuna designação, se os autos revelarem sua conveniência, de modo a adequar o rito às necessidades do conflito (art. 139, VI do CPC).

Fica o INSS citado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, do inteiro teor da ação proposta, para a apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, e/ou formule proposta de acordo.

Intime-se.
21/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
18/08/2023 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 15:01

Mandado de Citação Expedido
18/08/2023 15:01

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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