01/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Jéssica Aparecida Cova (OAB 380961/SP) Processo 1005804-84.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Jose Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Banco C6 S/A -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração de fls. 766/767 para o fim de corrigir erro material na sentença, passando a constar: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Antonio Jose Silva, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos artigo 487, I do Código de Processo Civil, confirmando a medida liminar de fl. 283, para o fim de: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes; b) declarar a inexigibilidade de valores relativos aos serviços descritos na inicial; bem como c) condenar cada requerido a pagar indenização por danos morais ao autos o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IPCA, a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a partir da citação até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, juros mensais correspondentes à taxa SELIC menos o IPCA, nos termos do artigo 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024.

Condeno a parte requerida, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora fixo, por equidade, em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC".

Acolho os embargos de declaração de fls. 768/770 para o fim de determinar a retificação do polo passivo, conforme requerido em contestação, passando a constar BANCO C6 S.A.

Em lugar de Banco C6 Consignado, como constou No mais fica a sentença tal como lançada.

Int.
14/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 19:14

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
12/08/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 04:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:17

Expedição de Carta.
20/06/2024 13:17

Expedição de Carta.
20/06/2024 13:17

Expedição de Carta.
20/06/2024 13:16

Expedição de Carta.
20/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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