14/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osni Proto de Melo (OAB 294647/SP), Manuel Santos Grisi (OAB 365778/SP) Processo 1049711-77.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Yaeko Uehara Kanesaki - Reqdo: J B de Oliveira Rio Preto Me, João Batista de Oliveira, Aparecida Vicentim de Oliveira, Larissa Vicentim de Oliveira -

Vistos. 1) Regularize o patrono da parte requerida JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, com a juntada de procuração assinada, preferencialmente de forma física.

Observe que a procuração, se for assinada digitalmente, deve constar certificadora autorizada pelo ICP-Brasil.

O rol das autoridades certificadoras ICP-Brasil consta no endereço eletrônico https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras. 2) Trata-se da ação em epígrafe, onde se verificou que pelo pagamento efetuado, encontra-se satisfeita a execução de sentença, o que leva a extinção do feito, com a expressa concordância do credor.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a execução em questão, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência do valor de R$ 823,46, bloqueado via sistema Sisbajud (p. 70/80), para conta judicial vinculada a este processo.

Após, defiro o imediato levantamento do valor de R$ 823,46 em favor da parte autora, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta (devendo observar no formulário a ser juntado, o COMUNICADO CG Nº12/2024 e, nos casos em que o procurador for indicado como titular da conta, se esse possui poderes específicos para receber e dar quitação).

Para tanto, providencie a juntada do respectivo formulário, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes, em 05 (cinco) dias.

Quanto ao valor remanescente, correspondente a R$ 2.196,11, defiro o IMEDIATO desbloqueio em favor dos requeridos.

Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado.

Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, ao recolhimento das custas finais no valor de R$.185,10, em cinco dias.

Decorridos, sem atendimento, intime-se por carta AR, nos termos do inciso III, do artigo 4º, da lei 11.608/03, através da guia DARE - código 230-6, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal de Justiça de SP, no prazo de 60 dias.

Deverá enviar o comprovante de pagamento para o e-mail da UPJ - [email protected], indicando-se, no assunto, o número do processo.

Vencido o prazo, e não recolhidas as custas, certifique-se e expeça-se certidão encaminhando-se à Secretaria da Fazenda Delegacia Regional Tributária de SJRPreto, para inscrição na Dívida Ativa, e execução pela Fazenda Pública.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se Intime-se Cumpra-se.
14/05/2025 17:32

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
13/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
19/02/2025 02:29

Suspensão do Prazo
07/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:33

Expedição de Carta.
19/08/2024 13:32

Expedição de Carta.
19/08/2024 13:32

Expedição de Carta.
16/08/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:17

Ato ordinatório
29/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 04:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 04:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 04:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:44

Expedição de Carta.
16/05/2024 11:43

Expedição de Carta.
16/05/2024 11:43

Expedição de Carta.
16/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
08/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:17

Evoluída a classe de 94 para 156
08/03/2024 09:19

Bloqueio/penhora on line
07/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:24

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/12/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 10:04

Arquivado Provisoriamente
19/02/2021 21:59

Suspensão do Prazo
18/12/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2020 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2020 19:18

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/12/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 10:54

Conclusos para decisão
26/11/2020 04:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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