26/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000438-94.2025.8.26.0434 - Tutela Cautelar Antecedente - Flora - Nilza Aparecida Brentine Totoli - Digam as partes se há mais provas a produzir, especificando-as.

Intimem-se. - ADV: JUAREZ DA SILVA CAMPOS (OAB 89840/SP)
25/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
16/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 08:22

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez da Silva Campos (OAB 89840/SP) Processo 1000438-94.2025.8.26.0434 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Nilza Aparecida Brentine Totoli -

Vistos. 1.

Autuação ambiental determinou o embargo da área no Sítio Capoeira Comprida.

A questão está sendo discutida administrativamente ainda.

A parte autora comprova, contudo, que há cultura de café no local.

Não é razoável que o café se perca, mesmo porque a suposta infração ambiental não guarda nexo com a plantação.

Assim, presente o direito aparente e o perigo da demora.

Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA e o faço para autorizar apenas e tão somente os tratos culturais e a colheita do café na área embargada, vedando-se novas e outras intervenções humanas.

OFICIE-SE. 2.

Cite-se.

Intime-se.

Pedregulho, 21 de maio de 2025.
22/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:28

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
05/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002113-24.2024.8.26.0565

Lourival Sabino

Banco do Brasil S/A

Advogado: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0000275-92.2025.8.26.0156

Babboni &Amp; Silva Vestuario Eireli E.p.p-G...

Evelin Dalila Castilho

Advogado: Fernanda Brandao Khattar Galhano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0000023-19.1995.8.26.0390

Laercio Vidali Junior

Armando Gnecco Junior

Advogado: Marcel Cavalcanti Marquesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1504494-09.2023.8.26.0071

Justica Publica

Carlos Alberto Sabo

Advogado: Milton Pontes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1005290-24.2016.8.26.0032

Banco do Brasil S/A

Correia &Amp; Correia Ata LTDA

Advogado: Thiago Viscone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2017 17:54

Exibir Processo