21/05/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 09:50

Baixa Definitiva
21/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:58

Remetido ao DJE
19/05/2025 21:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 17:59

Petição Juntada
15/05/2025 16:12

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo
15/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1002207-25.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth dos Santos Lima Mendes - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá de ser interposto em incidente digital próprio.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, devendo o advogado selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou, se o caso, "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Deverá a parte exequente ainda, se o caso, observar o devido recolhimento das custas processuais naquela fase processual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência de alterações da Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023. 4.

Oportunamente, ao arquivo. 5.

Int.
14/05/2025 01:05

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 14:39

Determinado o arquivamento
12/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 16:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/01/2025 16:23

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 09:41

Contrarrazões Juntada
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:53

Remetido ao DJE
24/01/2025 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 21:23

Conclusos para decisão
23/01/2025 20:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:33

Recurso Interposto
23/01/2025 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:43

Remetido ao DJE
13/01/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
12/01/2025 19:54

Conclusos para Sentença
12/01/2025 11:10

Réplica Juntada
07/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:40

Remetido ao DJE
07/01/2025 07:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 17:41

Contestação Juntada
11/12/2024 20:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 20:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/12/2024 16:59

Mandado de Citação Expedido
10/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 19:30

Mandado de Citação Expedido
10/12/2024 09:40

Remetido ao DJE
10/12/2024 08:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/12/2024 19:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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