21/05/2025 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:51

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo
15/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1000147-45.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Wernek Ribas - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá de ser interposto em incidente digital próprio.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, devendo o advogado selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou, se o caso, "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Deverá a parte exequente ainda, se o caso, observar o devido recolhimento das custas processuais naquela fase processual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência de alterações da Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023. 4.

Oportunamente, ao arquivo. 5.

Int.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 14:39

Determinado o arquivamento
12/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 21:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/02/2025 21:08

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 15:20

Contrarrazões Juntada
18/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:37

Remetido ao DJE
17/02/2025 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:12

Petição Juntada
12/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
12/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:33

Recurso Interposto
11/02/2025 11:32

Embargos de Declaração Juntados
11/02/2025 01:05

Remetido ao DJE
10/02/2025 21:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 21:20

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 16:54

Conclusos para Sentença
10/02/2025 16:20

Réplica Juntada
06/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
05/02/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 12:22

Contestação Juntada
03/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
31/01/2025 20:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 19:30

Mandado de Citação Expedido
31/01/2025 19:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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