23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB 379219/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1018857-56.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Bastos de Araujo Filho - Reqda: Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2024 21:24

Petição Juntada
08/04/2024 10:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/04/2024 17:54

Contrarrazões Juntada
15/03/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:10

Remetido ao DJE
13/03/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 07:59

Conclusos para decisão
08/03/2024 17:00

Apelação/Razões Juntada
26/02/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:27

Remetido ao DJE
21/02/2024 19:54

Julgada improcedente a ação
21/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:09

Petição Juntada
12/02/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:45

Remetido ao DJE
08/02/2024 18:55

Concedida a Dilação de Prazo
05/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:09

Petição Juntada
25/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:04

Remetido ao DJE
22/01/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 12:13

Petição Juntada
12/01/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:45

Remetido ao DJE
10/01/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:11

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:44

Réplica Juntada
07/12/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:03

Remetido ao DJE
06/12/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 16:43

Pedido de Habilitação Juntado
11/11/2023 02:09

Suspensão do Prazo
10/11/2023 06:08

AR Positivo Juntado
31/10/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:44

Certidão Juntada
30/10/2023 09:16

Remetido ao DJE
27/10/2023 17:25

Carta Expedida
27/10/2023 17:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/10/2023 00:37

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:56

Emenda à Inicial Juntada
12/10/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
10/10/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 18:59

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:09

Petição Juntada
07/09/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:15

Remetido ao DJE
05/09/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 23:10

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:03

Emenda à Inicial Juntada
19/07/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:17

Remetido ao DJE
17/07/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 15:33

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:18

Expedição de documento
21/06/2023 18:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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