TJSP - 1500038-66.2019.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DO NASCIMENTO CALUZ DA SILVA

CPF *24.***.*34-84

HUGO VICTOR BORGES DE LIMA

CPF *50.***.*65-55

Advogados

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA

OAB: 269410/SP

CPF *83.***.*58-89

LIGIA JORGE COLOMBO

OAB: 399057/SP

CPF *03.***.*17-39

BRUNA MAISA DA CUNHA PICAO

CPF *94.***.*53-24

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSMIR CLASS

VINICIUS ALCAZAR

CPF *46.***.*28-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB 269410/SP), Bruna Maisa da Cunha Picão (OAB 387116/SP) Processo 1500038-66.2019.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL DO NASCIMENTO CALUZ DA SILVA, HUGO VICTOR BORGES DE LIMA -

    Vistos.

    Ante o V.

    Acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (págs. 624/630), venham-me os autos conclusos para sentença.

    Int.

    Diligencie-se.

  • 06/07/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:25

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 13:52

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2021 15:05

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2021 16:41

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2020 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2020 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2020 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2020 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2020 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2020 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2020 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2020 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2020 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 09:20

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 18:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2020 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 18:05

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 11:39

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2020 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 11:58

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2020 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 13:39

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2019 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2019 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 13:43

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/07/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 22:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/07/2019 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2019 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2019 18:13

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2019 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2019 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2019 17:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/06/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 13:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/06/2019 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 17:21

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/06/2019 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 18:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2019 18:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2019 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 10:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2019 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2019 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 14:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/05/2019 14:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2019 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2019 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 15:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/05/2019 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 18:54

    Conciliação frutífera

  • 11/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2019 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2019 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2019 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2019 19:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2019 19:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2019 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2019 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2019 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 18:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/04/2019 04:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 01/04/2019 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 15:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2019 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2019 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2019 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2019 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2019 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2019 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 10:40

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2019 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2019 10:36

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2019 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2019 20:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 11/02/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 17:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 12:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/01/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 18:32

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 11:54

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2019 11:41

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2019 11:55

    Decretada a prisão temporária de #{nome_da_parte}.

  • 09/01/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2019 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2019 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 14:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/01/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000591-30.2025.8.26.0434

Reginaldo Dave Vieira

Pamella Calsavara Santiago Maia

Advogado: Leonardo Donizeti Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1012826-90.2023.8.26.0016

Fernanda Paulino Rabelo

Banco C6 S.A

Advogado: Paola Cristina Pivetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 04:43

Exibir Processo

Processo nº 1012826-90.2023.8.26.0016

Banco C6 S.A

Fernanda Paulino Rabelo

Advogado: Paola Cristina Pivetta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010346-25.2024.8.26.0016

Ralff Reis Mota

Jose Geraldo Santos

Advogado: Gabrielle Polanski Penido Nobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1500038-66.2019.8.26.0132

Rafael do Nascimento Caluz da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Bruna Maisa da Cunha Picao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2019 12:20

Exibir Processo