STJ - 1500994-83.2021.8.26.0594

05/02/2024 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 05/02/2024

18/12/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216878/2023

18/12/2023 10:20

Protocolizada Petição 1216878/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 722276/2023 - AgRg

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722276 - AgRg no AREsp 2397908 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2023 15:28

Não conhecido o recurso de DAVID WILLIAN SANTOS MATTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 722276/2023 - AgRg no AREsp 2397908

27/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

08/11/2023 21:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104753/2023

08/11/2023 20:02

Protocolizada Petição 1104753/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

18/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 703587 (2021/0350442-0)

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

28/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2023 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representantes processuais do recorrente os advogados constantes do instrumento

28/07/2023 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722276/2023

28/07/2023 09:39

Protocolizada Petição 722276/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

24/07/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710215/2023

24/07/2023 13:38

Protocolizada Petição 710215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de DAVID WILLIAN SANTOS MATTOS

06/07/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA