15/05/2025 13:55

Arquivado Provisoriamente
15/05/2025 13:55

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto de Aquino (OAB 264987/SP), Fernando Torres Zamperlin de Almeida (OAB 336460/SP), Carlos Eduardo Tadeu de Oliveira (OAB 392797/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0012735-85.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Aconchego Ltda. - Exectdo: Mario Sergio dos Reis Fernandes, Kelly Rodrigues Costodio Fernandes - Vistos, Fls. 45 a 57: peças sigilosas liberadas nesta oportunidade.

Ante o acordo apresentado, suspendi a ordem de penhora on line (Sisbajud-Teimosinha), e determinei o imediato desbloqueio das quantias até então encontradas, como se vê do detalhamento retro juntado.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado às fls. 40/42 dos autos.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso.

Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se no arquivo o cumprimento integral do acordo, previsto para 17/01/2027, e que deverá ser noticiado pelas partes até cinco (5) dias após essa data, ficando desde já advertidas que, na falta da comunicação, o processo será julgado extinto.

O descumprimento do acordo importará em prosseguimento do presente incidente.

Com a comunicação do cumprimento do acordo, tornem conclusos para extinção, observando-se que já houve o correto recolhimento da taxa judiciária nos termos da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei de Custas.

P.I.C.
14/05/2025 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
14/05/2025 00:20

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:21

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/05/2025 05:33

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:10

Documento Juntado
12/05/2025 14:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/05/2025 09:09

Conclusos para Sentença
09/05/2025 15:07

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
06/05/2025 15:40

Bloqueio/penhora on line
16/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:26

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/04/2025 11:36

Pedido de Penhora Juntado
10/04/2025 21:05

Petição Juntada
13/02/2025 09:48

Arquivado Provisoriamente
13/02/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 09:47

Decurso de Prazo
18/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
16/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 14:00

Decurso de Prazo
26/10/2024 06:09

AR Positivo Juntado
26/10/2024 06:08

AR Positivo Juntado
16/10/2024 08:35

Certidão Juntada
16/10/2024 08:35

Certidão Juntada
15/10/2024 08:35

Carta de Intimação Expedida
15/10/2024 08:35

Carta de Intimação Expedida
14/10/2024 15:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/10/2024 00:06

Petição Juntada
18/09/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
16/09/2024 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:25

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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