25/04/2025 12:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 12:15

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 07:06

Contrarrazões Juntada
11/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:50

Remetido ao DJE
10/03/2025 10:20

Ato ordinatório
12/02/2025 11:09

Apelação/Razões Juntada
21/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:39

Remetido ao DJE
20/01/2025 20:26

Pedido conhecido em parte e procedente
17/01/2025 14:21

Conclusos para Sentença
07/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:50

Alegações Finais Juntadas
06/12/2024 14:14

Alegações Finais Juntadas
13/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:30

Remetido ao DJE
12/11/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:00

Petição Juntada
04/10/2024 17:23

Petição Juntada
03/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
02/10/2024 19:00

Ato ordinatório
02/10/2024 18:59

Documento Juntado
20/09/2024 16:00

Petição Juntada
03/09/2024 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:04

Remetido ao DJE
30/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:00

Petição Juntada
16/07/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:17

Remetido ao DJE
12/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:18

Petição Juntada
05/07/2024 13:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024 19:22

Petição Juntada
17/06/2024 12:05

Petição Juntada
23/05/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:22

Remetido ao DJE
21/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:08

Petição Juntada
22/04/2024 18:52

Pedido de Informações Juntado
22/04/2024 18:52

Petição Juntada
15/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:33

Remetido ao DJE
15/04/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 09:52

Petição Juntada
08/04/2024 20:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024 20:40

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 17:58

Pedido de Habilitação Juntado
01/04/2024 11:42

Petição Juntada
25/03/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:10

Remetido ao DJE
24/03/2024 13:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:21

Petição Juntada
17/03/2024 13:30

Petição Juntada
11/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:15

Remetido ao DJE
08/03/2024 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:44

Petição Juntada
09/01/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:40

Remetido ao DJE
18/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:49

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:13

Documento Sigiloso Juntado
06/12/2023 14:13

Petição Juntada
28/11/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
24/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:51

Petição Juntada
27/10/2023 14:08

Réplica Juntada
20/10/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
19/10/2023 10:11

Ato ordinatório
11/10/2023 16:48

Contestação Juntada
27/09/2023 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 11:04

Mandado de Citação Expedido
22/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP) Processo 1002816-65.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Vicente dos Santos - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
21/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
18/08/2023 22:50

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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