19/05/2025 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB 230419/SP) Processo 1000163-93.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Melegatti Ferreira -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.
15/05/2025 01:31

Remetido ao DJE
14/05/2025 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 12:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/02/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 05:21

Contrarrazões Juntada
15/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 09:09

Remetido ao DJE
14/02/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:54

Recurso Interposto
11/02/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:42

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:44

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 09:21

Conclusos para Sentença
07/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:27

Remetido ao DJE
05/02/2025 20:20

Réplica Juntada
05/02/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 15:50

Contestação Juntada
31/01/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:18

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
29/01/2025 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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