09/11/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 09:39

Homologada a Transação
07/11/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:22

Mandado devolvido #{resultado}
02/10/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 09:15

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 09:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 09:45

Mandado devolvido #{resultado}
05/09/2023 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 09:44

Mandado devolvido #{resultado}
05/09/2023 09:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 09:44

Mandado devolvido #{resultado}
05/09/2023 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1014580-38.2022.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: José Joaquim Gonçalves, Maria Aparecida Gonçalves Paschalatto -

Vistos. 1 - Trata-de de ação reconhecimento de união estável post mortem aduzindo, em síntese, o autor que teve convivência more uxorio com M.

T.

T., desde abril de 1997 até o falecimento da companheira em 5 de agosto de 2022.

M.T.

T. era solteira, não deixou filhos e nem genitores vivos.

A ação foi proposta em face dos únicos tios maternos da falecida.

Citados pessoalmente (fls. 74 e 76), decorreu o prazo legal sem que os requeridos apresentassem contestação. 2 - Cuidando-se de ação reconhecimento de união estável post mortem e, ante os elementos constantes dos autos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de novembro de 2023, às 13h45min. 3 - Intimem-se os litigantes, por seu Defensor Público via Portal e os requeridos por mandado, advertindo-os de que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do CPC, consignando-lhes que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra eles alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388 do CPC.

No mais, sob a égide do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas eventualmente arroladas do dia, hora e local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º do dispositivo em comento.

Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º do art. 455 do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato sem motivo justificado, elas serão conduzidas coercitivamente e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, consoante art. 455, § 5º da Lei Adjetiva.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 4- Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com redação ofertada pela Resolução CNJ nº 481/2022, se expressamente requerida, fica desde já deferida a realização da audiência na modalidade telepresencial, devendo as partes e respectivos advogados informar, nos autos, o número do telefone celular e o endereço de e-mail para o envio do link de acesso.

O Ofício Judicial, oportunamente, também disponibilizará nos autos o link de acesso à audiência via certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será enviado via e-mail na hipótese de o endereço eletrônico ter sido expressamente indicado nos autos, sendo certo que não haverá o envio via WhatsApp, salvo nas circunstâncias em que a parte não esteja sendo assistida por advogado.

Para agilizar a identificação dos litigantes e das testemunhas no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os patronos deverão apresentar, nos autos, os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.

No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e estando com vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no lobby até o momento de serem adicionados à audiência virtual pelo servidor responsável.

Inexistindo requerimento nesse sentido, a audiência será realizada presencialmente, no dia e hora designados, no fórum estadual localizado na rua dos Libaneses nº 1998, bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município de Araraquara-SP.

Int.
16/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 09:48

Mandado devolvido #{resultado}
24/05/2023 09:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 09:14

Mandado devolvido #{resultado}
29/03/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2023 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 14:51

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/11/2022 22:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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