STJ - 0027984-87.2005.8.26.0032

12/03/2018 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/03/2018 14:25

Transitado em Julgado em 09/03/2018

15/02/2018 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2018

14/02/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2018 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/02/2018

06/02/2018 15:42

Prejudicado o recurso de UNIAGRO ARAÇATUBA UNIÃO AGRÍCOLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

06/02/2018 15:42

Conhecido o recurso de SEMENTES DOW AGROSCIENCES LTDA e DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

06/02/2018 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/12/2017 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2017

14/12/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2017 16:48

Incluído em pauta para 06/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/12/2017 16:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a recorrente SEMENTES DOW AGROSCIENCES LTDA.

01/06/2017 19:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/06/2017 18:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 262514)

20/04/2017 13:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2017

20/04/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2017 Petição Nº 81043/2017 - AgInt

19/04/2017 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2017 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2017 14:20

Conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 20/04/2017)

19/04/2017 14:17

Conhecido o recurso de UNIAGRO ARAÇATUBA UNIÃO AGRÍCOLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 20/04/2017)

11/04/2017 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

31/03/2017 20:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

29/03/2017 11:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125492/2017

22/03/2017 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/03/2017 09:03

Ato ordinatório praticado (Petição 125492/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/03/2017 19:40

Protocolizada Petição 125492/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2017

20/03/2017 07:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com certidão de fls. 1936

17/03/2017 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/03/2017 18:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/03/2017 15:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 1778, que o documento de fls. e-STJ 1658/1695 foi desentranhado destes autos e trasladado para os autos do AREsp 328.906/SP. Certifico, também, que o documento de fls. 17

17/03/2017 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2017 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (fl. 1778)

14/03/2017 06:54

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/03/2017 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2017

06/03/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2017 19:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81043/2017. Publicação prevista para 07/03/2017)

03/03/2017 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 81043/2017

02/03/2017 07:14

Ato ordinatório praticado (Petição 81043/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

01/03/2017 17:53

Protocolizada Petição 81043/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2017

07/02/2017 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2017

07/02/2017 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2017

06/02/2017 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2017 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2017 15:44

Não conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA (Publicação prevista para 07/02/2017)

03/02/2017 15:44

Não conhecido o recurso de UNIAGRO ARAÇATUBA UNIÃO AGRÍCOLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS (Publicação prevista para 07/02/2017)

02/02/2017 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/11/2016 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/11/2016 13:51

Juntada de Petição de nº 555019/2016

04/11/2016 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/11/2016 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 555019/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/11/2016 13:58

Protocolizada Petição 555019/2016 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2016