TJSP - 0014873-58.2022.8.26.0996
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 04:42
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 10:22
Autos no Prazo
-
12/11/2024 11:02
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/11/2024 11:02
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/11/2024 11:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/11/2024 11:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/11/2024 11:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/11/2024 11:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/11/2024 23:54
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/11/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
30/10/2024 19:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/10/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 13:33
Documento Juntado
-
02/10/2024 13:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
01/10/2024 13:56
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
30/09/2024 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2024 10:41
Alvará de Soltura Expedido
-
27/09/2024 22:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
25/09/2024 17:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2024 17:33
Concedido o Livramento Condicional
-
25/09/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
04/09/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 18:53
Petição Juntada
-
31/08/2024 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2024 15:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/08/2024 15:56
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
15/05/2024 18:27
Certidão de Cartório Expedida
-
15/05/2024 18:26
Planilha de Cálculos Juntada
-
09/04/2024 04:48
Suspensão do Prazo
-
22/02/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
21/02/2024 08:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2024 08:27
Homologado o Cálculo
-
20/02/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 11:42
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/01/2024 11:42
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/01/2024 11:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/01/2024 11:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/01/2024 09:43
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/01/2024 09:43
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/01/2024 16:43
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/01/2024 16:19
Certidão de Cartório Expedida
-
09/01/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 05:31
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 00:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/01/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
05/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
05/01/2024 14:05
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
05/12/2023 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 10:21
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/11/2023 14:55
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
13/11/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
10/11/2023 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2023 10:12
Concedida Progressão de regime
-
09/11/2023 18:18
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 17:07
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 16:02
Petição Juntada
-
07/11/2023 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 17:46
Petição Juntada
-
18/09/2023 10:57
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
12/09/2023 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2023 14:25
Recurso Interposto
-
30/08/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP) Processo 0014873-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA SILVA CRUZ - Diante do exposto, não preenchido o requisito objetivo para fins de progressão ao regime semiaberto, RECONSIDERO a decisão proferida às fls. 142/144, para INDEFERIR o pedido de progressão ao regime semiaberto, formulado em favor de GUSTAVO DA SILVA CRUZ, MTR: 1243715, RJI: 213814827-74, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, MANTENDO-SE o regime fechado em que se encontrava.
Comunique-se a Direção do Presídio, para conhecimento acerca do indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto e manutenção do sentenciado no regime fechado. -
29/08/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
29/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 16:55
Certidão de Cartório Expedida
-
28/08/2023 16:55
Homologado o Cálculo
-
28/08/2023 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 15:30
Certidão de Cartório Expedida
-
28/08/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 12:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 16:09
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
25/08/2023 11:09
Petição Juntada
-
24/08/2023 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 11:56
Planilha de Cálculos Juntada
-
24/08/2023 11:47
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
22/08/2023 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP) Processo 0014873-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA SILVA CRUZ - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado GUSTAVO DA SILVA CRUZ, CPF: *22.***.*73-73, MTR: 1243715, RG: 38587303, RJI: 213814827-74, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO.
Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.
Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: -
21/08/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 22:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 22:39
Concedida Progressão de regime
-
18/08/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 16:57
Petição Juntada
-
15/08/2023 19:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 19:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 19:38
Petição Juntada
-
04/08/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 17:41
Não Concedido o Livramento Condicional
-
01/08/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:16
Petição Juntada
-
21/07/2023 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
19/07/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 14:15
Petição Juntada
-
07/07/2023 13:04
Certidão de Cartório Expedida
-
04/07/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
30/06/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 18:15
Petição Juntada
-
28/04/2023 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 06:08
Petição Juntada
-
26/04/2023 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
25/04/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 19:26
SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
-
11/04/2023 09:46
Petição Juntada
-
05/04/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 10:33
Remetido ao DJE
-
04/04/2023 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2023 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2023 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2023 10:16
Certidão de Cartório Expedida
-
04/04/2023 10:16
Homologado o Cálculo
-
04/04/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 11:44
Expedição de documento
-
20/03/2023 00:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/03/2023 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
13/03/2023 16:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2023 12:25
Petição Juntada
-
10/03/2023 15:15
Petição Juntada
-
09/03/2023 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2023 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2023 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2023 13:26
Realizado Cálculo
-
09/03/2023 13:24
Apensado ao processo
-
10/02/2023 13:31
Certidão de Cartório Expedida
-
03/02/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 14:38
Documento Juntado
-
19/12/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 18:45
Petição Juntada
-
15/12/2022 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2022 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2022 18:06
Petição Juntada
-
29/11/2022 15:44
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
11/11/2022 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/11/2022 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2022 14:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/11/2022 14:48
Realizado Cálculo
-
11/11/2022 14:46
Documento Juntado
-
10/11/2022 13:48
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/11/2022 13:36
Certidão de Cartório Expedida
-
09/11/2022 10:21
Ofício Expedido
-
09/11/2022 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2022 13:29
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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