TJSP - 1005490-03.2025.8.26.0004
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 13:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1005490-03.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Sampaio de Almeida -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração opostos, por tempestivos, porém os rejeito, de plano.
Os aspectos apresentados, na realidade, têm nítido caráter infringente.
O acerto ou não do decidido é matéria a ser objeto de ataque pela via recursal adequada, no caso, o recurso inominado.
Com efeito, não há se falar em obscuridade, contradição ou omissão a serem corrigidas por meio de embargos de declaração.
Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração.
P.R.I. -
14/05/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/05/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/04/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:26
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
28/04/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2025 12:05
Mudança de Magistrado
-
07/04/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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