31/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:23

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
15/07/2025 11:55

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:45

Ato ordinatório
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauany Ellen Belini Santos (OAB 480315/SP) Processo 0005629-10.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paula Estevam Barbosa dos Santos - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.

Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.C.
08/05/2025 03:39

Suspensão do Prazo
07/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:12

Incidente Processual Instaurado
19/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:35

Determinado o arquivamento
17/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:22

Homologado o Cálculo
22/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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