09/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Rodrigues Sarmento (OAB 430234/SP) Processo 1009652-56.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Roque -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int.
15/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 07:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 20:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:22

Recebido o recurso
04/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:21

Conclusos para despacho
20/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:04

Julgada improcedente a ação
08/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 05:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:52

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 21:00

Recebida a Petição Inicial
12/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
11/09/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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