TJSP - 1502420-45.2020.8.26.0278
1ª instância - 02 Criminal de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1502420-45.2020.8.26.0278 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: JOSE HELIO SILVA DE MESSIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Tiago Lapa, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP).
Prazo: 5 dias.
No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.
Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Lapa (OAB 425026/SP) Processo 1502420-45.2020.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE HELIO SILVA DE MESSIAS -
Vistos.
Chamei os autos à conclusão.
Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. retro para o dia 25 de Junho de 2025 às 14:30 horas. -
22/07/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:58
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/06/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/06/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
03/06/2024 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 13:49
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 09:01
Juntada de Mandado
-
25/04/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 16:08
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 05:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 11:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/06/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
09/08/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 17:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/06/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 09:42
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/03/2023 10:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/03/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/03/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 18:25
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/01/2023 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 14:26
Juntada de Mandado
-
25/11/2022 02:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 18:08
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 16:59
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 15:32
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/07/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 12:58
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
29/03/2022 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 12:31
Expedição de Alvará.
-
23/02/2022 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 12:07
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 11:59
Juntada de Mandado
-
22/02/2022 19:07
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 12:49
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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