28/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB 260393/SP), Juliana Casale Peres (OAB 367449/SP) Processo 0004045-75.2024.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GUSTAVO MELLO ALMANÇA - Exectdo: JC Foryan Terra Fertil & Sustentabilidade -

Vistos.

Diante da concordância da parte credora quanto ao valor depositado, dou por satisfeita a obrigação de pagar e, ante a satisfação integral da obrigação, EXTINGO o processo na forma do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01), expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte interessada preencher corretamente o respectivo formulário, caso não conste dos autos (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), com observação do COMUNICADO CG Nº 12/2024, caso seja indicada a Sociedade de Advogados como titular da conta bancária, a mesma deverá constar na procuração com informação do número de sua OAB.

Considerando que o pagamento sem ressalvas é incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorrerá nesta data.

Proceda a serventia ao cancelamento de eventuais constrições determinadas neste feito.

Em relação as custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023, certifique a serventia quanto a pendencia de custas, devendo observar que: a)Peticionado até 02/01/2024- NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvado o recolhimento de 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação da execução e despesas, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé; b) Peticionado a partir de 03/01/2024- NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvado o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs.

Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36 Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, certifique a serventia e intime-se a parte devedora a recolher os valores devidos, no prazo de 05 dias.

Com o recolhimento certifique-se a correção e ao arquivo, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.

No silêncio, certifique-se e conclusos.

P.R.I
14/05/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 19:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
26/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:12

Recebida a Petição Inicial
13/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:12

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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