04/07/2025 10:16

Apensado ao processo
04/07/2025 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Hannah Helena De Souza Pinheiro (OAB 44159/CE) Processo 1002382-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayana Melo Gomes - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por DAYANA MELO GOMES em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, o que faço para condenar a ré a compensar os danos morais que fixo no valor R$ 6.000,00 (nove mil reais), corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Diante da sucumbência, condeno a ré no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
14/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
04/03/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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