21/07/2025 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:08

Suspensão do Prazo
16/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Martins Alvares (OAB 332502/SP), Oziel de Souza Ribeiro (OAB 466805/SP) Processo 1002490-42.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Reqdo: Eric de Castro Garcia -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte requerida, ora exequente, em incidente de Cumprimento de Sentença, o cálculo do débito atualizado, para que a parte requerente, ora executada, seja intimada para pagamento, nos termos do §2º do artigo 513 do CPC/2015, as cópias dos documentos referidos no provimento e instrumento de mandatos de todas as partes integrantes desta lide, bem como as custas iniciais da distribuição do incidente, nos termos da modificação da lei 11.608/2003 pela lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto 951/2023), exceto se beneficiário da Justiça Gratuita, no prazo de 30 dias.

Após, remetam-se ao arquivo definitivo.

Int.
15/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:31

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:02

Julgada improcedente a ação
11/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
30/10/2024 20:44

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2024 00:08

Conclusos para decisão
22/07/2024 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.
11/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
03/06/2024 22:12

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 07:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2024 07:42

Suspensão do Prazo
16/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:41

Suspensão do Prazo
02/02/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 22:03

Suspensão do Prazo
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:37

Expedição de Carta.
23/11/2023 13:37

Expedição de Carta.
23/11/2023 13:36

Expedição de Carta.
18/11/2023 21:59

Suspensão do Prazo
17/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:06

Protocolo Juntado
20/09/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 14:37

Determinada Requisição de Informações
08/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 14:44

Expedição de Carta.
24/03/2023 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/03/2023 13:06

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 21:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial
22/02/2023 17:41

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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