07/05/2025 17:24

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
07/05/2025 17:23

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:50

Expedido Certidão
23/04/2025 15:04

Prazo
05/04/2025 16:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:37

Expedido Certidão
03/04/2025 12:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 12:21

Expedido Certidão
31/03/2025 13:38

Expedido Certidão
31/03/2025 13:33

Expedido Certidão
31/03/2025 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 12:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
29/03/2025 00:19

Acórdão registrado
28/03/2025 19:20

Julgado virtualmente
27/03/2025 19:22

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 16:14

Conclusos para o Relator
26/03/2025 16:10

Expedido Termo
26/03/2025 16:03

Prazo
25/03/2025 20:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/03/2025 20:22

Juntada de petição
25/03/2025 20:22

Expedido Termo
17/03/2025 12:03

Expedido Certidão
17/03/2025 12:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 09:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
14/03/2025 20:37

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:19

Expedido Certidão
11/03/2025 10:19

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/03/2025 12:44

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
07/03/2025 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
26/02/2025 10:39

Processo Cadastrado
25/02/2025 20:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Santos Joaquim (OAB 115662/SP) Processo 0027585-76.2020.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Justiça Pública -

Vistos.

Recebo o Agravo interposto pelo Ministério Público, no efeito meramente devolutivo.

Abra-se vista à defesa para apresentação de contrarrazões e indicação de peças, querendo, no prazo legal..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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