06/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003895-31.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Márcia Regina Gonçalves -

Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 89/92), DOU à parte própria da sentença embargada a seguinte redação, verbis: "(...) Sucumbente em maior parte, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários do advogado da autora ora fixados em 20% do valor da causa. (...)." Intimem-se. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cléber Stevens Gerage (OAB 355105/SP) Processo 1003895-31.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Regina Gonçalves -

Vistos. 1.Mantenho a decisão agravada. 2.À vista da r. decisão que concedeu a tutela recursal provisória no Agravo de Instrumento nº 2139589-02.2025.8.26.0000 (fls. 33), dá-se curso do processo perante este juízo, ao menos até oportuna deliberação do tribunal. 3.CITE-SE o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, por intermédio do portal eletrônico próprio, para que, no prazo de 30 dias, apresente, se o quiser, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344). 4.Havendo indicação médica expressa de urgência do procedimento cirúrgico prescrito a MÁRCIA REGINA GONÇALVES (fls. 15 e 17), a hipótese é concessão da liminar.

Assim sendo, DETERMINO ao MUNICÍPIO DE ATIBAIA que providencie, dentro em 45 dias, a marcação da cirurgia reclamada na demanda.

Intimem-se.
14/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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