STJ - 1003797-37.2019.8.26.0604

12/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/11/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016774/2024

14/11/2024 15:09

Protocolizada Petição 1016774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368423/2024

08/05/2024 13:29

Protocolizada Petição 368423/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

22/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/01/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO