16/12/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/11/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:29

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 10:23

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2023 02:15:00, 4ª Vara Cível.
17/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB 141816/SP) Processo 1009869-90.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Costa -

Vistos.

Defiro a gratuidade.

Anote-se.

A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Nestes termos, cite-se o requerido para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 19:26

Expedição de Carta.
18/08/2023 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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