STJ - 1000340-03.2022.8.26.0374

19/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

26/09/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/09/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO