18/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando de Macedo (OAB 130406/SP), Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB 389475/SP) Processo 1001252-88.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Lopes Vieira - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.-se.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/10/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:11

Julgada Procedente a Ação
16/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
13/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:36

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
17/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 17:48

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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